Compra e Venda

Documentos para venda de imóvel: quais são os essenciais?

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Escrito por Provenda

Tão importante quanto conhecer o mercado imobiliário e ter o crédito aprovado, é reunir todos os documentos para venda de imóvel que são exigidos pela lei. Afinal, a negociação da aquisição de uma propriedade envolve um procedimento burocrático que requer atenção. Essa cautela garante um negócio seguro e evita o surgimento de eventuais problemas no futuro.

Está pensando em comprar um imóvel, mas tem dúvidas sobre o assunto? Neste artigo, vamos apresentar quais são os documentos essenciais nesse processo. Continue a leitura para saber!

Documentos que devem ser apresentados pelo comprador e vendedor

A documentação pode variar conforme a forma de pagamento. Dessa forma, se o futuro proprietário optar pelo financiamento, a lista vai incluir documentos diferentes de uma compra à vista, por exemplo.

De modo geral, as partes que vão participar da negociação precisam apresentar os seguintes documentos:

Documentos de identificação pessoal

  • carteira de identidade;
  • cadastro de pessoa física (CPF);
  • declaração de Imposto de Renda;
  • comprovante de residência (contas de banco, telefone etc);
  • comprovante de renda (holerite, por exemplo);
  • certidão de casamento (comprovante de estado civil).

Caso o comprador seja casado, o cônjuge também deverá apresentar todos os documentos mencionados acima.

Documentos do imóvel

Em regra, o vendedor do imóvel tem a obrigação de reunir as seguintes documentações:

  • cópia do título de aquisição do imóvel;
  • matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos;
  • Certidões Negativas dos Distribuidores Forenses das Justiças Estadual e Federal;
  • Certidões Negativas dos Distribuidores Executivos Fiscais Estaduais e Municipais;
  • Certidão negativa de ônus reais atestando a inexistência de débitos pendentes;
  • Certidão negativa do IPTU até a data da venda;
  • Certidão de “Habite-se” informando a situação do imóvel;
  • comprovante de pagamento de débitos de condomínio (caso o imóvel seja um apartamento ou condomínio fechado).

Importância de conhecer a legislação

A lei estipula todos os trâmites que devem ser observados ao longo do procedimento de compra e venda de imóveis, além de definir a documentação necessária para que a negociação seja efetuada de maneira adequada. 

Afinal, o processo não é tão simples assim. Nesse mesmo sentido, a lista de documentos exigidos é extensa e obrigatória para a conclusão da transação. Além disso, deve-se ler e observar todas as disposições e cláusulas previstas no contrato de compra e venda.

Essa precaução é essencial antes de assinar qualquer acordo, pois evita prejuízos e arrependimentos posteriores.

Como você pode perceber, a reunião dos documentos para venda de imóvel é condição essencial para fazer o negócio de forma regular e válida. Caso essa etapa não seja obedecida, a compra pode ser desfeita e anulada, e a discussão ser objeto de ação judicial. Assim, o ideal é contar com a assessoria imobiliária que entenda sobre os trâmites burocráticos de uma compra e venda de imóveis.

Quer alienar um imóvel, mas tem dúvidas sobre o valor dele? A precificação de um bem é obtida por meio da observação de diversos fatores. Complemente a leitura e saiba o que deve ser levado em consideração e como calcular o preço de venda de imóveis!

Sobre o autor

Provenda

A Provenda Imobiliária é uma empresa com tradição. São mais de 35 anos de mercado sempre buscando inovar para melhor atender ao seu cliente.

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