No dia 17 de julho de 2017 foi sancionada a lei número 13.465/2017 que trouxe mudanças nas regras da alienação fiduciária de imóvel, o que chamou a atenção de quem tem interesse em comprar uma propriedade.
E para que você saiba do que ela trata, como funciona e como se beneficiar dela na hora de comprar um lote ou imóvel, acompanhe este artigo até o final.
Como funciona a alienação fiduciária?
Entende-se como alienação fiduciária a garantia atribuída pelo devedor por meio de um contrato em que ele transfere a propriedade de um bem ao credor, até que a dívida seja paga por completo.
Para ficar mais claro, vejamos um exemplo. Imagine um caso em que exista um credor e um devedor que tem um empréstimo de valor muito alto. Como o credor pode ter a garantia de que o irá receber o pagamento? Como ele pode se resguardar de que não terá prejuízos? Simples, por meio da alienação fiduciária.
Dessa forma, o devedor garante, por meio de um bem passado ao credor a caráter temporário, que a dívida será paga. Ao concluir o pagamento, o bem volta ao devedor. Por outro lado, se a dívida não for paga, esse bem passa a ser propriedade definitiva do credor.
Quais são os prós e contras da alienação fiduciária?
Como você pode ter percebido, a alienação fiduciária semelhante à antiga hipoteca na hora de comprar um imóvel. Contudo, a vantagem é que, nesse caso, não há necessidade de idas ao judiciário, assim como longos processos. A transação é mais simples, pode ser feita por meio de um contrato firmado em Cartório Civil de acordo com a lei 9.514/97. Essa é a grande vantagem.
Por outro lado, o que acontece se você ainda tiver a dívida e quiser se desfazer do imóvel? Bom, nesse caso, como o móvel está alienado, resta um saldo a ser acertado. Portanto, após a venda, parte do valor recebido será usada para quitar o empréstimo e honrar o contrato com o credor.
Como se beneficiar da alienação fiduciária?
Agora que você já sabe como funciona a alienação fiduciária, entenda como você pode se beneficiar dela.
Para começar, o procedimento permite que você tenha acesso ao empréstimo com garantia, além dessa linha de crédito possuir juros baixos e permitir valores mais altos e prazos maiores para o parcelamento.
Lembramos que empréstimos convencionais como o cheque especial, crédito pessoal e mesmo o cartão de crédito possuem juros mais altos. Por isso, caso você tenha uma dívida em uma dessas modalidades, pode fazer uma migração a fim de pagar menos encargos.
De todas as maneiras, antes de recorrer à alienação fiduciária, sugerimos fortemente entrar em contato com um especialista da área imobiliária para ajudar você a fazer esse processo com mais facilidade e evitar erros comuns que ocorrem nas compras de imóveis.
Mas, e você? Já adquiriu ou pensa em adquirir uma propriedade usando a alienação fiduciária? Então, deixe um comentário aqui neste post. Queremos saber a sua opinião sobre o assunto!