Compra e Venda

Entenda mais sobre a escritura de imóvel!

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Escrito por Provenda

A compra e venda de um imóvel é um procedimento burocrático que exige a apresentação de uma variedade de documentos que comprovem a regularidade e a devida propriedade do bem.

Quando falamos de uma transação imobiliária, a escritura de imóvel é um dos primeiros documentos que vêm à mente das pessoas. Porém, a maioria delas desconhece quais são, de fato, as suas principais características.

Afinal, o que é a escritura de imóvel e para que ela serve? Se você está pensando em comprar um bem, este artigo foi feito para você. Vamos apresentar a importância da escritura do imóvel e as principais questões envolvendo esse documento. Confira!

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel consiste no instrumento jurídico que contém informações sobre o bem e o registro de declaração de vontade das pessoas que figuram como partes no negócio imobiliário.

Desse modo, para que a celebração do negócio seja concluída conforme o estipulado pela lei, é importante apresentar a escritura do bem. Trata-se de um elemento essencial para que certos acordos sejam considerados válidos.

Atualmente, a legislação estabelece uma grande variedade de escrituras de imóveis, que variam de acordo com o tipo de transação que será realizada: compra e venda, permuta, doação, divisão amigável de terreno, inventário, e por aí vai.

Quais são as diferenças entre escritura de imóvel e registro?

Apesar da nomenclatura bastante diferente, muitas pessoas confundem os termos escritura de imóvel e registro. Porém, é muito importante entender que estamos falando de institutos jurídicos totalmente distintos.

Antes de tudo, é preciso conhecer as fases do processo de uma transação imobiliária: assinatura de contrato (sendo que não é obrigatório), apresentação da escritura pública e, finalmente, o ato de registro. Agora vamos entender melhor a diferença entre os dois conceitos.

A escritura é o documento que apresenta todas as informações e detalhes referentes às condições da compra do imóvel — valor, data de entrega das chaves, identificação das partes envolvidas, forma de pagamento, etc.

Por sua vez, o registro consiste no título que transfere, de fato, o bem imóvel para o seu novo proprietário. Por meio da formalização desse documento, o comprador também fica responsável por assumir algumas obrigações — pagamento de IPTU, por exemplo.

De qualquer maneira, a escritura não tem a capacidade de garantir que o imóvel será efetivamente de propriedade do comprador. Ela concede apenas a posse e o uso do bem, ou seja, realiza a formalização da venda. Contudo, somente com a devida formalização do registro é que a titularidade se torna, de fato, válida.

Quais são os documentos necessários para preparar a escritura do imóvel?

A burocracia é uma realidade no mercado imobiliário brasileiro. Nesse sentido, para preparar uma escritura de imóvel, é necessário apresentar alguns documentos.

Documentos do imóvel

  • Certidão atualizada;

  • certidão da prefeitura para fins de ITBI;

  • matrícula atualizada;

  • certidões negativas de ônus e de ações;

  • IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);

  • certidão do cadastro no município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais incidentes sobre o imóvel.

Documentos dos vendedores

  • RG e CPF (e também do cônjuge ou sócio, se houver);

  • certidão de casamento (se for casado);

  • comprovante de residência e de profissão;

  • Certidões Negativas emitidas pela Receita Federal e Justiça Trabalhista.

Documentos dos compradores

  • RG e CPF (e também do cônjuge ou sócio, se houver);

  • certidão de casamento (se for casado);

  • comprovante de residência e de profissão.

A burocracia existente no país exige a apresentação de um grande volume de documentos para a efetivação de um negócio imobiliário. Mas agora que você já conhece as principais características da escritura de imóvel, sabe como dar prosseguimento a esse tipo de transação. Portanto, vá atrás da documentação exigida e boa sorte na negociação.

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Sobre o autor

Provenda

A Provenda Imobiliária é uma empresa com tradição. São mais de 35 anos de mercado sempre buscando inovar para melhor atender ao seu cliente.

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