Você sabia que existem normas e princípios para quem deseja construir em espaços urbanos? Essas diretrizes foram desenvolvidas com o intuito de fornecer orientações para atividades que, de algum modo, possam influenciar no desenvolvimento das cidades. Está por fora do assunto? Então você precisa saber o que é o plano diretor!
Para conhecer mais sobre o assunto e entender para que serve um plano diretor, continue a leitura deste post até o final! Vamos lá?
O que é o plano diretor?
O plano diretor é um documento que explicita os objetivos relacionados ao desenvolvimento urbano de um município. Ele também estabelece quais são os princípios a serem usados como base para obras realizadas na cidade, para que essas atividades convirjam na direção dos intuitos do plano.
É o instrumento básico para a política de desenvolvimento em uma cidade e, por isso, possui como principal finalidade orientar a atuação de empresas e/ou pessoas que desejam construir em espaços urbanos ou rurais para assegurar as melhores condições de vida para a população.
Como o plano diretor é feito?
Como foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar um crescimento urbano de maneira equilibrada, garantindo qualidade de vida para toda a população, o plano diretor está previsto no Estatuto da Cidade. Todos os municípios que tenham mais de 20 mil habitantes devem elaborar esse documento, garantindo que o investimento feito em lotes na região será rentável e seguro.
Esse documento deve ser elaborado pela Prefeitura, que abre uma discussão com a população para criar propostas que reflitam os anseios da comunidade. Posteriormente, as ideias propostas devem ser aprovadas pela Câmara Municipal.
Como é um acordo entre as partes interessadas, o conteúdo do plano diretor varia de cidade para cidade. Porém, existem alguns pontos que devem obrigatoriamente estar presentes, como o coeficiente de habitação, a delimitação das áreas urbanas para as operações consorciadas, entre outros detalhes.
Qual a utilidade do plano diretor?
O plano diretor é utilizado como uma maneira de propiciar o crescimento urbano da maneira mais justa possível, sempre visando atender às necessidades básicas da população. Porém, cada cidade direciona seu plano diretor de acordo com as necessidades.
Na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, o foco do documento é diminuir o coeficiente de aproveitamento do lote, passando o potencial de construção de 2,7 vezes a área do terreno para uma única vez.
Já o plano diretor de Campo Grande tem como principal objetivo controlar a forma de ocupação urbana, garantindo, assim, que toda a população tenha o direito de construir. Para definir essa situação é utilizado o coeficiente de aproveitamento, assim como em BH. Esse índice permite reduzir o superpovoamento de determinadas regiões e as áreas vazias dentro das cidades.
Como considerar o plano diretor na compra de lotes?
De acordo com o tipo de plano diretor da cidade, o seu projeto de obra pode ter que sofrer muitas alterações. Por isso, é extremamente importante buscar informações com o corretor ou imobiliária sobre as condições do plano diretor da sua cidade. Assim, é possível compreender qual tipo de obra você poderá desenvolver no lote que pretende adquirir, evitando surpresas desagradáveis.
O índice de elevação das construções, por exemplo, varia em cada plano diretor. Se ele for igual a 1, só podem ser feitas construções de um andar. Assim, para cada andar que ultrapasse o limite, será cobrada uma taxa extra.
Outro ponto bastante discutido no plano diretor é a taxa de permeabilidade. Ela determina qual espaço da obra deve ser reservado para a absorção de água pluvial. Logo, quanto maior essa porcentagem, menor será o espaço do terreno destinado para a construção — fator que influencia diretamente no desenvolvimento do projeto e pode mudar todos os seus planos.
Agora que você já sabe o que é o plano diretor e para que ele serve, lembre-se de considerá-lo antes de comprar o lote. Não se esqueça de sanar todas as dúvidas com a imobiliária ou com o corretor — assim você garante que sua obra sairá conforme o planejado!
Você ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco agora mesmo e esclareça todos os seus questionamentos!