Existem inúmeros aspectos que devem ser levados em conta na hora de decidir onde morar. Localização, condições do imóvel, segurança e as necessidades da família são os principais pontos analisados na hora de se mudar. Nesse momento, além do aluguel ou do financiamento, é importante considerar também o valor de impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de condomínio.
Neste post, vamos explicar o que é a taxa de condomínio, como ela é calculada e por que você não pode deixar de pagá-la. Acompanhe!
O que é a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio é uma tarifa que deve ser paga mensalmente por todos os condôminos de uma copropriedade. Ela é variável e tem como objetivo custear a manutenção de todos os serviços oferecidos em um empreendimento.
É importante lembrar que a cobrança é estipulada por lei e que essa taxa é sucessiva — ou seja, será paga todos os meses, mesmo que não seja sempre no mesmo valor. Para você entender o que está pagando e conseguir fazer uma previsão de custos, explicaremos a seguir como é feito o cálculo do valor.
Como ela é calculada?
Condomínio
Muitas pessoas acreditam que a infraestrutura de um empreendimento é o que determina o custo da taxa de condomínio. Segundos os especialistas gastos com piscina, academia ou salão de jogos estão longe de ser as maiores despesas.
Enquanto esses valores giram em torno de 15% apenas, despesas como o pagamento dos funcionários correspondem a aproximadamente 55% dos gastos condominiais. Os outros 30% são comprometidos em contas de água, luz, telefone e taxas administrativas que o condomínio precisa arcar para continuar operando, como os serviços bancários.
Como você viu, essa taxa custeia a manutenção de tudo que um condomínio oferece. Para calcular o valor a ser cobrado, portanto, é preciso somar todos os custos que um condomínio tem para funcionar e dividir o total pelos condôminos.
Nessas despesas entra o salário dos funcionários, a compra dos materiais necessários para manutenção do prédio — como produtos de limpeza — e valores de contas de luz, telefone e água. Além disso, a taxa contempla gastos que ocorrem esporadicamente, como reparos e reformas.
Vamos a um exemplo prático para entender melhor? Em um condomínio de 50 apartamentos, onde todos possuem a mesma metragem, as despesas mensais foram de 30 mil reais. Assim, cada condômino pagará a taxa de 600 reais.
Agora, imagine a mesma despesa de 30 mil para 50 apartamentos, onde 25 possuem 50m² e os outros 25 possuem 100m². Aplicando o método da fração ideal, os condôminos dos apartamentos maiores pagam 800 reais e os dos menores pagam 400 reais.
Fundo de reserva
Além desses custos, a taxa de condomínio também inclui um fundo de reserva para emergências — que geralmente é uma porcentagem do valor a ser pago no mês — e eventuais chamadas de capital, que servem para custear reformas maiores ou a compra de algum equipamento mais caro.
Ao contrário do condomínio, o fundo de reserva costuma ser pago apenas pelos proprietários do imóvel — ou seja, locatários não precisam se preocupar com esse valor. Para calcular o valor do fundo, soma-se todas as despesas e divide-se entre os condôminos — seja igualmente ou seguindo o método de fração ideal, na qual cada pessoa paga um valor correspondente à metragem do seu imóvel. A forma de cobrança deve ser decidida em assembleia.
O que acontece com os condôminos que não pagam essa taxa?
A cobrança da taxa de condomínio está disposta nas leis 4.591/64 (Lei do Condomínio) e na Lei 10.406/02 do Código Civil. Além disso, também existe a convenção do condomínio para versar sobre o assunto. Ela é aplicada a todos, inclusive a quem é proprietário de algum imóvel no qual não há residentes.
Os condôminos que ficam inadimplentes com a sua taxa, além de prejudicar todos os outros moradores, também precisarão responder pela falta de pagamento. Cabe ao síndico e à administração da copropriedade tomar as medidas cabíveis, que podem incluir cobranças judiciais e renegociação de dívida. Nos casos mais extremos, o imóvel pode ser penhorado.
Agora que você já sabe tudo sobre a taxa de condomínio, chegou o momento de decidir se essa é uma boa opção de moradia para você! Analise todos os aspectos envolvidos na decisão e consulte os responsáveis para se informar sobre os valores.
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